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        <title><![CDATA[Notícias]]></title>
        <link><![CDATA[https://www.jf-svicente.pt/noticias/rss]]></link>
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            <title><![CDATA[Notícias]]></title>
            <link><![CDATA[https://www.jf-svicente.pt/noticias/rss]]></link>
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        <description><![CDATA[RSS Feed de Notícias]]></description>
        <language>pt-PT</language>
        <pubDate>Mon, 16 Nov 2026 20:38:31 +0000</pubDate>

                    <item>
                <title><![CDATA[Fórum Vicentino: Um movimento que continua a crescer!]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/forum-vicentino-um-movimento-que-continua-a-crescer</link>
                <description><![CDATA[Realizou-se mais um encontro do 𝐌𝐨𝐯𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐚̃𝐨 𝐕𝐢𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞, marcado pela partilha, reflexão e preparação de novos caminhos de colaboração.A reunião permitiu fazer o balanço do trabalho desenvolvido ao longo do ano, partilhar experiências e...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Mon, 16 Nov 2026 20:38:31 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/tempestade-charles-ihru-cria-canal-para-comunicar-danos-em-habitacoes-sob-a-sua-gestao</link>
                <description><![CDATA[

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) disponibilizou contactos específicos para receber comunicações de danos provocados pela tempestade Charles em imóveis do seu património ou sob a sua gestão.As ocorrências podem ser comunica...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Fri, 13 Nov 2026 11:12:24 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/familias-com-baixos-rendimentos-poderao-adquirir-carros-eletricos-sem-pagar-iva</link>
                <description><![CDATA[

O Governo português anunciou que as famílias economicamente vulneráveis vão beneficiar de isenção de IVA na compra de automóveis 100% elétricos. A medida pretende facilitar o acesso à mobilidade sustentável e reduzir os encargos com combustíveis....]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Fri, 13 Nov 2026 11:17:52 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração  ]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/encerramento-das-escolas-pais-podem-faltar-ao-trabalho-sem-perda-de-remuneracao</link>
                <description><![CDATA[Na sequência do encerramento das escolas decretado pelo Governo devido à tempestade Charles, os pais que tenham necessidade de ficar em casa para acompanhar os filhos poderão justificar a ausência ao trabalho ao abrigo do artigo 249.º, n.º 2, alínea...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Fri, 13 Nov 2026 11:07:02 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/protecao-civil-iniciou-o-envio-de-sms-preventivas-a-nivel-nacional</link>
                <description><![CDATA[

Os primeiros SMS começaram a ser recebidos nos telemóveis por volta das 14h30, com um alerta para a previsão de chuva persistente e ventos fortes.A mensagem enviada pela Proteção Civil informa que a depressão Charles poderá provocar rajadas de ve...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Tue, 10 Nov 2026 15:16:54 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Aviso 21 | Depressão Charles - Agravamento da Situação Meteorológica: Chuva e Vento Forte - Medidas Preventivas]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/aviso-21-depressao-charles-agravamento-da-situacao-meteorologica-chuva-e-vento-forte-medidas-preventivas</link>
                <description><![CDATA[

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitiu o Aviso n.º 21, a 9 de novembro de 2026, alertando para o agravamento das condições meteorológicas devido à depressão Charles, com previsão de chuva e vento forte.



Consult...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Tue, 10 Nov 2026 14:51:33 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/escolas-e-servicos-publicos-encerrados-devido-ao-mau-tempo</link>
                <description><![CDATA[

O Governo português anunciou o encerramento de todas as escolas e dos serviços públicos não essenciais na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, devido ao agravamento das condições meteorológicas provocadas pela depressão Charles.O ministro da Adm...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Tue, 10 Nov 2026 10:29:51 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Jovens arriscam perder isenção do IMT ao mudar de emprego e de local de trabalho]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/jovens-arriscam-perder-isencao-do-imt-ao-mudar-de-emprego-e-de-local-de-trabalho</link>
                <description><![CDATA[

Os jovens que beneficiaram da isenção de IMT Jovem na compra da primeira habitação podem perder o benefício fiscal se mudarem de emprego e tiverem de passar a trabalhar numa localidade situada a mais de 100 km da sua casa.Segundo o entendimento d...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Fri, 13 Nov 2026 11:14:47 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Opção de mudança de regime até 30 novembro para trabalhadores independentes]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/opcao-de-mudanca-de-regime-ate-30-novembro-para-trabalhadores-independentes</link>
                <description><![CDATA[A Segurança Social informa os trabalhadores abrangidos pelos regimes contributivos de que podem solicitar a alteração do regime através da Segurança Social Direta.&nbsp;Esta opção permite aos beneficiários ajustar o seu enquadramento contributivo, de...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Fri, 13 Nov 2026 10:17:54 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[A aproximar os jovens da vida da comunidade]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/a-aproximar-os-jovens-da-vida-da-comunidade</link>
                <description><![CDATA[A Junta de Freguesia de São Vicente recebeu duas turmas de alunos dos Cursos Profissionais de Animação Sociocultural e de Ação Educativa da Escola Secundária Sá de Miranda, para uma sessão de diálogo e partilha sobre a realidade da nossa freguesia.Ao...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Fri, 06 Nov 2026 15:01:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Um ano de trabalho. Um compromisso com São Vicente]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/um-ano-de-trabalho-um-compromisso-com-sao-vicente</link>
                <description><![CDATA[Faz hoje um ano que os atuais órgãos da Junta de Freguesia de São Vicente tomaram posse.Foi o início de um novo ciclo, marcado pelo sentido de responsabilidade, pela proximidade às pessoas e pelo compromisso de trabalhar diariamente em prol da nossa...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/vale-eficiencia-volta-a-apoiar-28-mil-familias-com-nova-plataforma-prevista-para-o-final-de-novembro</link>
                <description><![CDATA[

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, d...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:45:08 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/novas-disposicoes-no-regime-juridico-da-educacao-inclusiva</link>
                <description><![CDATA[

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de jan...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:47:45 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[São Vicente vai ter gabinete de Mediação]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/sao-vicente-vai-ter-gabinete-de-mediacao</link>
                <description><![CDATA[Há conflitos que se prolongam, conversas que não chegam a lado nenhum e situações que parecem não ter solução.Um desentendimento entre vizinhos, dificuldades nas relações familiares, conflitos no contexto escolar ou divergências na comunidade podem a...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/pagamento-da-ultima-prestacao-do-imi-termina-no-final-de-novembro</link>
                <description><![CDATA[

O mês de novembro é marcado pelo pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).Até 30 de novembro de 2026, os proprietários de imóveis cujo valor anual de IMI seja superior a 500 euros devem proceder ao pagamento da terce...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:20:43 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/governo-atribui-42-bolsas-de-15-mil-euros-para-incentivar-a-criacao-literaria-e-artistica</link>
                <description><![CDATA[

O Governo, através da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), disponibiliza 42 bolsas anuais de criação, no valor individual de 15 mil euros, destinadas a apoiar escritores e criadores portugueses ou residentes em Portugal...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:27:15 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/apoio-ao-gasoleo-agricola-prolongado-ate-dezembro-de-2026</link>
                <description><![CDATA[

Foi prolongado até 31 de dezembro de 2026 o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado destinado aos setores agrícola e florestal, mantendo o desconto de 10 cêntimos por litro.A medida conta com uma dotação financeira adicional de 15 milh...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:30:38 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/abertas-candidaturas-ao-pares-30-para-centros-de-atividades-e-capacitacao-para-a-inclusao-e-lares-residenciais</link>
                <description><![CDATA[

O Instituto da Segurança Social abriu candidaturas ao programa PARES 3.0, destinado a apoiar instituições sociais na criação de novos lugares, requalificação e melhoria de equipamentos destinados a pessoas com deficiência. O financiamento abrange...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:53:09 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Aulas de Zumba em São Vicente]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/aulas-de-zumba-em-sao-vicente</link>
                <description><![CDATA[Gostas de fazer exercício e passar bons momentos? Então temos uma proposta para ti!&nbsp;A Junta de Freguesia de São Vicente convida-te a participar nas nossas Aulas de Zumba, uma atividade que combina música, dança e exercício físico, num ambiente d...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Nova legislação regula a utilização de bandeiras em edifícios públicos]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/nova-legislacao-regula-a-utilizacao-de-bandeiras-em-edificios-publicos</link>
                <description><![CDATA[

A Lei n.º 63/2026, de 19 de outubro, regulamenta a utilização de bandeiras em edifícios públicos, monumentos nacionais e instalações da Administração Pública incluindo os das regiões autónomas e das autarquias locais, determinando quais as bandei...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 04 Nov 2026 14:26:08 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Enfermeiros especialistas passam a acompanhar grávidas de baixo risco]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/enfermeiros-especialistas-passam-a-acompanhar-gravidas-de-baixo-risco</link>
                <description><![CDATA[

As grávidas com gravidez de baixo risco passam a poder ser acompanhadas por enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, no âmbito de um novo modelo de acompanhamento implementado nas Unidades Locais de Saúde com falta de médicos de f...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:22:49 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Governo disponibiliza um milhão de euros para promover a cultura portuguesa no estrangeiro]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/governo-disponibiliza-um-milhao-de-euros-para-promover-a-cultura-portuguesa-no-estrangeiro</link>
                <description><![CDATA[

O Governo lançou o Programa de Apoio à Internacionalização da Cultura Portuguesa 2027, com uma dotação global de um milhão de euros, destinado a apoiar projetos culturais portugueses no estrangeiro.Os apoios podem atingir os 50 mil euros por cand...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:25:06 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Portal da Justiça moderniza plataforma para simplificar a pesquisa e o acesso aos serviços]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/portal-da-justica-moderniza-plataforma-para-simplificar-a-pesquisa-e-o-acesso-aos-servicos</link>
                <description><![CDATA[

O Portal da Justiça disponibiliza uma nova versão com pesquisa melhorada, conteúdos reorganizados e uma navegação mais simples e intuitiva.A página inicial passa a destacar os serviços mais procurados, como os pedidos de nacionalidade, a renovaçã...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:33:12 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Calendário fiscal de novembro reúne diversas obrigações declarativas para empresas e contribuintes]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/calendario-fiscal-de-novembro-reune-diversas-obrigacoes-declarativas-para-empresas-e-contribuintes</link>
                <description><![CDATA[

Durante o mês de novembro de 2026, empresas, trabalhadores independentes e outras entidades devem cumprir diversos prazos fiscais junto da Autoridade Tributária.Entre as principais obrigações estão a comunicação das faturas de outubro, até 5 de n...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:15:10 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Parlamento aprova medidas reforçadas de proteção animal]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/parlamento-aprova-medidas-reforcadas-de-protecao-animal</link>
                <description><![CDATA[

A Assembleia da República aprovou, a 28 de outubro de 2026, dois diplomas que reforçam a proteção e o bem-estar dos animais de companhia.As novas regras proíbem manter animais permanentemente acorrentados ou alojados em varandas e espaços semelha...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:38:28 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Novo sistema de recrutamento de professores será implementado no ano letivo de 2027/2028]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/novo-sistema-de-recrutamento-de-professores-sera-implementado-no-ano-letivo-de-20272028</link>
                <description><![CDATA[

O Governo aprovou um novo modelo de recrutamento e colocação de professores nas escolas públicas, que entrará em funcionamento no ano letivo de 2027/2028.O novo sistema prevê dois concursos nacionais centralizados na Agência para a Gestão do Sist...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:41:20 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/cheques-dentista-alteracao-importante-para-criancas-dos-7-10-e-13-anos</link>
                <description><![CDATA[

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos.&nbsp;Os cheques...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/botija-de-gas-solidaria-apoio-de-25-eur-mantem-se-ate-dezembro</link>
                <description><![CDATA[

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano.&nbsp;Podem beneficiar os agregados com tarif...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/efp-disponibiliza-apoios-a-contratacao-de-desempregados-e-jovens-qualificados</link>
                <description><![CDATA[

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro.&nbsp;A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo complet...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Horta Urbana de São Vicente | Projeto de Regulamento em Consulta Publica]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/horta-urbana-de-sao-vicente-projeto-de-regulamento-em-consulta-publica</link>
                <description><![CDATA[A Junta de Freguesia de São Vicente informa que foi publicado em Diário da República o Projeto de Regulamento da Horta Urbana de São Vicente, dando início ao procedimento de consulta pública.Consulte o projeto de regulamento e conheça as regras propo...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/medicamentos-gratuitos-apos-a-participacao-em-ensaios-clinicos</link>
                <description><![CDATA[

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua particip...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/codigo-do-poder-local-vai-simplificar-a-legislacao-das-autarquias</link>
                <description><![CDATA[

O Governo criou um Grupo de Trabalho para preparar um anteprojeto do Código do Poder Local, que pretende reunir num único diploma a legislação atualmente dispersa sobre a Administração Local.&nbsp;A iniciativa visa simplificar e harmonizar as lei...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/imprensa-disponivel-em-todos-os-concelhos-de-portugal-continental-incluindo-as-zonas-de-baixa-densidade-populacional</link>
                <description><![CDATA[

O Governo assegura a distribuição de jornais e revistas em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo os territórios de baixa densidade populacional.Através de um concurso público, os dois lotes foram adjudicados à empresa VASP – Distr...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[SNS comparticipa 15% do custo dos medicamentos para a obesidade]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/sns-comparticipa-15-do-custo-dos-medicamentos-para-a-obesidade</link>
                <description><![CDATA[

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa a comparticipar 15% do preço dos medicamentos destinados ao tratamento da obesidade, a partir de fevereiro de 2027.Para beneficiarem desta comparticipação, os doentes devem ter um processo clínico ativo e a...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Alerta de SMS fraudulentos em nome da Segurança Social]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/alerta-de-sms-fraudulentos-em-nome-da-seguranca-social</link>
                <description><![CDATA[

A Segurança Social voltou a alertar para SMS falsas que simulam comunicações oficiais e ameaçam suspender prestações sociais.&nbsp;Os destinatários não devem abrir links suspeitos nem facultar dados pessoais, bancários ou códigos de autenticação....]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Hora muda já este fim de semana]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/hora-muda-ja-este-fim-de-semana</link>
                <description><![CDATA[

No domingo, 25 de outubro de 2026, os relógios vão atrasar uma hora para dar início ao horário de inverno.Em Portugal continental e na Madeira, quando forem 2 horas da manhã, os relógios passam a marcar 1 hora. Nos Açores, a mudança acontece à 1...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Desconto no ISP dos combustíveis prolongado até ao final do ano]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/desconto-no-isp-dos-combustiveis-prolongado-ate-ao-final-do-ano</link>
                <description><![CDATA[

A lei que prolonga até 31 de dezembro de 2026 o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) foi publicada em Diário da República a 19 de outubro.A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia da República e promulgada...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[São Vicente acolhe estágio na área da Mediação]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/sao-vicente-acolhe-estagio-na-area-da-mediacao</link>
                <description><![CDATA[A Junta de Freguesia de São Vicente vai receber Mariya Nikitina, estagiária da Universidade do Minho, na área da Mediação.A sua integração representa mais um passo no compromisso da Junta com a promoção do diálogo, da proximidade e da coesão social,...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[IUC em 2027: pagamento em uma ou duas prestações, conforme o valor]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/iuc-em-2027-pagamento-em-uma-ou-duas-prestacoes-conforme-o-valor</link>
                <description><![CDATA[

A partir de 2027, o Imposto Único de Circulação (IUC) vai deixar de ser pago no mês da matrícula do veículo e passará a ter datas fixas.Durante esse ano de transição, os proprietários que tenham um IUC igual ou inferior a 500 euros terão de pagar...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Quer aprender inglês? Esta é a sua oportunidade]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/quer-aprender-ingles-esta-e-a-sua-oportunidade</link>
                <description><![CDATA[A Junta de Freguesia de São Vicente vai promover aulas de Inglês – nível iniciação, destinadas a adultos e seniores que queiram aprender uma nova língua, desenvolver conhecimentos e ganhar confiança para comunicar em inglês.Inglês para adultos e seni...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/ssap-disponibilizam-subsidio-para-despesas-de-creche-e-educacao-pre-escolar</link>
                <description><![CDATA[  Os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) atribuem um subsídio mensal aos seus beneficiários para apoiar as despesas com creche, amas e educação pré-escolar de crianças dos 3 meses até à entrada no ensino básico.&nbsp;O valor do apoio d...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Oficinas de Teatro - Inscrições abertas]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/oficinas-de-teatro-inscricoes-abertas</link>
                <description><![CDATA[A Junta de Freguesia de São Vicente associa-se ao Projeto Expressar para trazer às nossas crianças e jovens a oportunidade de descobrir o mundo do teatro, dar asas à imaginação e desenvolver a criatividade e a expressão artística.As inscrições estão...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/alerta-para-sms-fraudulentas-em-nome-da-autoridade-tributaria-e-da-chave-movel-digital</link>
                <description><![CDATA[  Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas.&nbsp;Estas mensagens procuram obter info...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Um novo ano letivo, um novo começo!]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/um-novo-ano-letivo-um-novo-comeco</link>
                <description><![CDATA[A Junta de Freguesia de São Vicente visitou as escolas da nossa freguesia para dar as boas-vindas aos alunos neste ano letivo 2026/2027, levando consigo uma pequena surpresa para assinalar este regresso às aulas. Mais do que um presente, quisemos tra...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/seguranca-social-disponibiliza-canal-de-whatsapp-para-facilitar-o-acesso-a-informacao</link>
                <description><![CDATA[
 
 A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prátic...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/atestado-medico-de-incapacidade-multiuso-disponivel-na-app-govpt</link>
                <description><![CDATA[  O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde.&nbsp;Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Tarifa Social de Eletricidade mantém desconto de 33,8% em 2027]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/tarifa-social-de-eletricidade-mantem-desconto-de-338-em-2027</link>
                <description><![CDATA[O Governo fixou, através do Despacho n.º 12419/2026, de 13 de outubro, o desconto da Tarifa Social de Eletricidade em 33,8%, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027.Esta medida destina-se a apoiar os consumidores economicamente mais vulneráveis,...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Fri, 13 Nov 2026 11:03:10 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/licenca-parental-prolongada-com-pagamento-de-100-ate-aos-seis-meses</link>
                <description><![CDATA[  Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/tabelas-de-retencao-na-fonte-do-irs-reduzidas-em-50-em-novembro</link>
                <description><![CDATA[  O Governo decidiu reduzir em 50% a retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026, na sequência da aprovação de uma descida do imposto pelo Parlamento.Esta medida abrange os salários e as pensões, incluindo o subsídio de Natal pago ne...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
                            </item>
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                <title><![CDATA[Segurança Social disponibiliza esclarecimentos para empresas sobre o SCC]]></title>
                <link>https://www.jf-svicente.pt/autarquia/noticias/seguranca-social-disponibiliza-esclarecimentos-para-empresas-sobre-o-scc</link>
                <description><![CDATA[  A Segurança Social disponibiliza informação de apoio às empresas para esclarecer dúvidas relacionadas com o SCC - Simplificação do Ciclo Contributivo, ajudando a compreender os procedimentos e as obrigações a cumprir no âmbito da Segurança Social...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia de São Vicente - Braga <geral@jf-svicente.pt>]]></author>
                <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:07:19 +0000</pubDate>
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