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Sobre

Orçamento Participativo 2026

A Junta de Freguesia de São Vicente promove o aprofundamento da democracia participativa, nomeadamente o que considera importante; a participação ativa, informada e responsável de todos na tomada de decisões e na gestão de recursos da freguesia, nomeadamente no que concerne na afetação de políticas públicas de âmbito local.

O Orçamento Participativo* pretende ser um instrumento de aproximação dos cidadãos na dinâmica da freguesia, contribuindo para o esforço da qualidade da democracia, para o aumento da transparência dos processos e para o seu envolvimento político, social e cultural, promovendo a sua participação cívica e a sua capacidade de decisão sobre os assuntos da freguesia.

O Projeto do Regulamento do Orçamento Participativo da Freguesia de São Vicente foi publicado em Diário da República, através do Regulamento n.º 950/2026, de 20 de julho , permitindo a sua divulgação e participação no âmbito do respetivo procedimento regulamentar de participação pública, antes da sua submissão à aprovação definitiva pela Assembleia de Freguesia de São Vicente na sua quarta reunião ordinária, que deve ocorrer em final de setembro de 2026.

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*Aguarda aprovação da Assembleia de Freguesia




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