Aulas de Zumba em São Vicente

02-NOV-2026

Gostas de fazer exercício e passar bons momentos? Então temos uma proposta para ti! A Junta de Freguesia de São Vicente convida-te a participar nas nossas Aulas de Zumba, uma atividade que combina música, dança e exercício físico, num ambiente descontraído e cheio de energia.- Todas as sextas-feiras (Começa 06/11)- 19h00- Junta de Freguesia de São VicenteSó precisas de vontade de participar e de te divertires! Inscrições através do formulário: https://www.jf-svicente.pt/freguesia/20-inscricoes_zumba/0Traz a tua energia e vem mexer-te connosco!

Ler mais...

Nova legislação regula a utilização de bandeiras em edifícios públicos

01-NOV-2026

A Lei n.º 63/2026, de 19 de outubro, regulamenta a utilização de bandeiras em edifícios públicos, monumentos nacionais e instalações da Administração Pública incluindo os das regiões autónomas e das autarquias locais, determinando quais as bandeiras cuja exibição ou hasteamento são permitidos.Nos espaços abrangidos, apenas é permitida a exibição ou o hasteamento da Bandeira Nacional, da bandeira da União Europeia, das bandeiras institucionais e heráldicas, bem como de outras expressamente previstas, designadamente as associadas a programas oficiais, evocações históricas ou compromissos internacionais assumidos pelo Estado português, nas condições legalmente estabelecidas.O incumprimento destas regras constitui contraordenação, punível com coimas entre 200 € e 4.000 €, podendo ainda implicar responsabilidade disciplinar dos trabalhadores públicos e invalidade de atos administrativos.A lei entra em vigor a 18 de novembro de 2026, prevendo um prazo de adaptação de 30 dias após a publicação. Fonte: Lei n.º 63/2026, de 19 de outubro

Ler mais...

Enfermeiros especialistas passam a acompanhar grávidas de baixo risco

30-OUT-2026

As grávidas com gravidez de baixo risco passam a poder ser acompanhadas por enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, no âmbito de um novo modelo de acompanhamento implementado nas Unidades Locais de Saúde com falta de médicos de família.O objetivo é garantir o acesso de todas as mulheres à vigilância da gravidez, otimizando os recursos disponíveis sem comprometer a qualidade e a segurança dos cuidados.O acompanhamento pressupõe uma avaliação inicial por um médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia. Caso surjam alterações clínicas ou psicossociais que aumentem o risco da gravidez, será necessária uma reavaliação médica e, se necessário, o encaminhamento para os serviços hospitalares. Fonte: Grávidas de baixo risco passam a ser acompanhadas por enfermeiros especialistas

Ler mais...

Governo disponibiliza um milhão de euros para promover a cultura portuguesa no estrangeiro

30-OUT-2026

O Governo lançou o Programa de Apoio à Internacionalização da Cultura Portuguesa 2027, com uma dotação global de um milhão de euros, destinado a apoiar projetos culturais portugueses no estrangeiro.Os apoios podem atingir os 50 mil euros por candidatura, comparticipando até 80% das despesas elegíveis.O programa abrange áreas como o património cultural, a criação artística e as atividades culturais e criativas, incluindo a participação em festivais, feiras, exposições, bienais, digressões e residências artísticas internacionais.As candidaturas decorrem entre 2 de novembro de 2026 e 4 de janeiro de 2027, através do portal gov.pt. Fonte: Governo lança apoio de 1 milhão de euros para internacionalizar a cultura portuguesa

Ler mais...

Portal da Justiça moderniza plataforma para simplificar a pesquisa e o acesso aos serviços

29-OUT-2026

O Portal da Justiça disponibiliza uma nova versão com pesquisa melhorada, conteúdos reorganizados e uma navegação mais simples e intuitiva.A página inicial passa a destacar os serviços mais procurados, como os pedidos de nacionalidade, a renovação do Cartão de Cidadão e o apoio judiciário.A plataforma organiza a informação em quatro áreas - Tribunais, Registos, Resolução de Litígios e Justiça e Economia e disponibiliza guias passo a passo, notícias, dados estatísticos e a possibilidade de avaliar os conteúdos. Fonte: Portal da Justiça simplifica pesquisa e acesso aos serviços

Ler mais...

Calendário fiscal de novembro reúne diversas obrigações declarativas para empresas e contribuintes

28-OUT-2026

Durante o mês de novembro de 2026, empresas, trabalhadores independentes e outras entidades devem cumprir diversos prazos fiscais junto da Autoridade Tributária.Entre as principais obrigações estão a comunicação das faturas de outubro, até 5 de novembro, a entrega da Declaração Mensal de Remunerações, até dia 10, e da declaração Modelo 11, até dia 16. Até 20 de novembro, devem ainda ser entregues as declarações periódicas de IVA, a Declaração Recapitulativa e a Declaração Mensal de Imposto do Selo.O calendário contempla também a entrega da Modelo 30, relativa aos rendimentos pagos a não residentes durante setembro, cujo prazo termina a 30 de novembro.Fonte: Finanças: Veja aqui os prazos fiscais de novembro para comunicar faturas e entregar declarações de IVA

Ler mais...

Parlamento aprova medidas reforçadas de proteção animal

28-OUT-2026

A Assembleia da República aprovou, a 28 de outubro de 2026, dois diplomas que reforçam a proteção e o bem-estar dos animais de companhia.As novas regras proíbem manter animais permanentemente acorrentados ou alojados em varandas e espaços semelhantes, quando essas condições possam comprometer o seu bem-estar, saúde ou segurança.Foi também aprovada legislação que regula a utilização de dispositivos de contenção e treino, determinando que estes não podem provocar ferimentos, dores ou angústia desnecessários aos animais. Um dos diplomas prevê ainda a criação do Plano Nacional de Desacorrentamento. Fonte: Parlamento aprova lei que proíbe acorrentar e deixar animais em varandas

Ler mais...

Novo sistema de recrutamento de professores será implementado no ano letivo de 2027/2028

28-OUT-2026

O Governo aprovou um novo modelo de recrutamento e colocação de professores nas escolas públicas, que entrará em funcionamento no ano letivo de 2027/2028.O novo sistema prevê dois concursos nacionais centralizados na Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE): um concurso anual, destinado ao preenchimento de vagas permanentes e à mobilidade dos docentes, e um concurso contínuo, com funcionamento diário, para responder às necessidades temporárias das escolas ao longo do ano letivo.Os professores poderão apresentar ou atualizar as suas candidaturas a qualquer momento, mantendo-se a graduação profissional como principal critério de ordenação. A medida pretende simplificar os procedimentos administrativos, acelerar a colocação de docentes e reduzir o número de alunos que permanecem sem aulas por falta de professores. Fonte: Professores: novo modelo de recrutamento chega às escolas em 2027/2028. O que vai mudar?

Ler mais...

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

Ler mais...